12ª semana

Na disciplina de Organização e Gestão da Educação, estamos trabalhando com o financiamento da educação. Consegui aprender a diferença entre o Fundeb e o Fundef. O primeiro surgiu com o final do período de validade do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em 31de dezembro de 2006. O Fundeb surge com o objetivo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e remuneração condigna dos profissionais da educação, neste fundo foram incluídos os alunos da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos e formas de fiscalização do emprego correto das verbas. Para tentar reduzir o desvio das verbas que na área da educação é ou era sempre muito grande, trouxeram para próximo do cidadão as verbas e o controle das mesmas. Muitos dos recursos são repassados direto para as escolas e outros para o município.Os órgãos de controle, Conselhos Municipais, têm a participação do poder público, de representantes dos professores, pais e alunos.Assim com as verbas mais próximas e com o controle da população civil, espera-se que as verbas, ainda não suficientes, cheguem ao seu destino para melhorar a qualidade da educação.

11ª semana

Esta semana trabalhei com o texto “Educação da classe trabalhadora: Marx contra os pedagogos marxistas”. Segundo Marx os filhos de trabalhadores deveriam, a partir dos nove anos, trabalhar e ter uma formação escolar. Esta formação não deveria ser realizada pelos governos, nem pelas igrejas, mas pelos próprios trabalhadores e não deveria ser o lugar de ensino de qualquer disciplina que implicasse uma “visão de classe”, ou “ideologias”. Deveria se ensinar ciências modernas, gramática e as diversas tecnologias. A filosofia, a religião e a economia política seriam realizadas pelos adultos ou em escolas ou outros organismos constituídos autonomamente pelas classes proletárias. Estas idéias estão relacionadas com a linha de pensamento do Professor Jorge Ramos do Ó, o qual diz que a escola de hoje é uma máquina de formação de comportamentos e que ela serve para perpetuar o que já existe, pois ela é pensada, fiscalizada, organizada e mantida pelo Estado, neste formato ela nunca poderá transformar a sociedade, só se houvesse um rompimento desta estrutura é que poderia haver uma escola diferente.

10ª semana

Esta semana trabalhei com o texto: “ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA ESCOLA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM” de Maria Beatriz Gomes da Silva . A autora coloca que “Dentre as formas de organização curricular, as mais freqüentes nas escolas brasileiras são denominadas de regime seriado e regime ciclado.” De acordo com a LDB a escola teria autonomia para escolha da forma de organização curricular. Este fato não ocorre em todas as escolas, por exemplo as municipais de Porto Alegre, pois segundo o Caderno 09 da Prefeitura de Porto Alegre, documento que apresenta o sistema do município, todas as escolas municipais são obrigadas ao regime ciclado. A forma de avaliação e de progressão também é determinada pela mantenedora, e é a própria secretaria de educação quem dá ou não o aval para a manutenção de um aluno. Desta forma, percebe-se que a autonomia conquistada na lei ainda não foi conquistada na prática.

9ª semana

Esta semana trabalhando com os textos das Constituições nos capítulos referentes à Educação consegui ter uma visão mais detalhada de história da Educação no Brasil. Só na Constituição de 1934, surge um capítulo especial sobre a Educação. Nesta mesma constituição apenas o ensino primário integral era garantido gratuitamente e tinha freqüência obrigatória extensivo aos adultos, os outros níveis não eram garantidos nem a obrigatoriedade nem a freqüência, nestes níveis a lei falava apenas em “tendência à gratuidade”. No artigo 150, parágrafo único é colocado a “limitação da matrícula à capacidade didática do estabelecimento e seleção por meio de provas de inteligência e aproveitamento”, ou seja, a exclusão acontecia amparada pela lei desde os primeiros anos escolares. Quanto aos recursos o financiamento da Educação também viriam , segundo artigo 157, “ de uma parte dos seus patrimônios territoriais” “das sobras das dotações orçamentárias acrescidas das doações” além de outros recursos. Além disso a obrigatoriedade do Estado na manutenção e expansão do ensino público não era garantida. No artigo 148 desta constituição são colocados termos como: “favorecer e animar, proteger, prestar assistência” No artigo 149 diz que “a educação é direito de todos e deve ser ministrada, pela família e pelos Poderes Públicos”. Se pensarmos que estas atitudes eram grandes avanços naquele momento, começamos a perceber como é lento o processo de desenvolvimento da educação no Brasil.